Artigo de Pedro Pomar na Tribuna de Debates do Vº Congresso do Partido Comunista do Brasil


O Vº Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB) ficou marcado por um intenso debate sobre a linha tática e estratégica que estava sendo adotado pela organização. Um importante setor do Partido se ergueu contra vários aspectos da famigerada “Declaração de Março” - documento que traduziu para a realidade brasileira as teses revisionistas emanadas do XXº Congresso do Partido Comunista da União Soviética – e contra as teses lançadas pelo Comitê Central ao Vº Congresso. O texto que publicamos a seguir foi escrito por Pedro Pomar, um dos principais nomes das lideranças que combateram as teses propagadas pelo revisionismo no interior do Partido. Apesar das limitações do texto, que ainda revelam a falta de compreensão do papel jogado pelo XXº Congresso do PCUS na disseminação do revisionismo e divisão do Movimento Comunista Internacional, julgamos de extrema pertinência as críticas de Pedro Pomar àqueles que confundem a revolução democrática anti-imperialista com apologia do desenvolvimento capitalista.

Iniciativa Comunista 



Analise marxista ou apologia do capitalismo? parte 1

Pedro Pomar

Ante a confusão ideológica imperante o centro dos debates deve girar, a meu ver, em torno da linha geral e da tática, pois disso depende, em ultima instancia o papel do partido, a sua capacidade de transformar o proletariado em fator decisivo na formação da frente única antiimperialista e democrática e em forca dirigente da revolução brasileira.

No processo autocrítico iniciado após o XX Congresso do PCUS, nos foi imposta a tarefa de superar os erros dogmáticos e sectários, de natureza subjetivista agravados pelo culto à personalidade, que impregnaram nossas concepções, quer quanto a teoria da revolução, quer quanto o Partido a sua política e aos seus métodos. Como um dos portadores dessas concepções e um dos responsáveis por esses erros, compreendo a necessidade de impedir sua repetição.

Ao mesmo tempo, penso que tenho me empenhado para o que o Partido, desse sua direção, não viesse cair no erro oposto, nas concepções de direita, que na conjuntura atual são o maior perigo para o movimento comunista.

Não desejo discutir, agora, a forma pela qual se operaram as modificações na Presidium, em agosto de 1957 (a meu ver sem princípios), nem a maneira pela qual foi aprovada a Declaração de marços de 1958, objeto de artigo do camarada Calil Chade. Pretendo debater a essência da linha política atual e manifestar-me contra seu conteúdo oportunista.

Constitui verdadeira ironia a afirmação das Teses, de que (Tese 52). Ironia, repito, porque agora da-se o inverso. Nos documentos condenamos os erros sectários, como os principais, mas na pratica somos obrigados, e seremos cada vez mais, a travar a luta contra os erros de direita e as concepções revisionistas que dominam a orientação política.

Enquanto não derrotamos as concepções de direita, no terreno ideológico, político e de organização, não avançaremos no caminho da revolução, nem tampouco teremos êxito no combate as concepções de , tão entranhadas no Partido.

Não nego o que há de positivo na Declaração. Esta, no entanto, de um modo geral é falsa, nacional-reformista. E agora, as Teses, procuram, prolixa e exaustivamente, justificá-la, algumas formulações direitistas mais berrantes. Também não defende a volta ao passado se por essa volta se entende os erros de 1948 a 1956, ou as posições de direita de 1945. Não devemos confundir o combate aos erros com a negação, quase sistemática, do passado glorioso do Partido, , de suas tradições revolucionarias, como vem sendo feito pela direção nos últimos três anos. Somente na base uma justa critica do passado como, me parece, esta formulada no trabalho apresentado pelo camarada Grabois, aos debates, é que teremos um dos melhores antídotos contra os erros sectários. Ao passo que as criticas deformadas, negativistas, verdadeiras caricaturas, tão á moda dos revisionistas, novamente expostas nas Teses, nos levam com razão, a tomá-las como liquidacionistas, uma vez que as melhores tradições do Partido são menosprezadas ou renegadas. Lênin, no seu artigo < Questões em litígio> para nos de grande atualidade, mostrava que o liquidacionismo e uma tentativa < de certa parte da intelectualidade do Partido de liquidar... a organização existente do Partido e substituí-la por uma associação informe, mantida a toda custa dentro de marco da legalidade (isto é, dentro da existência , legal), ainda que para isto tenha renunciar, de um modo claro e franco ao programa, à tática e as tradições (isto é, as experiência do passado) do Partido (Obras Escolhidas – T.I – pág. 766 – Edição em espanhol. Moscou – 1948).

Perdoem-me a longa introdução e vejamos o miolo da linha da declaração. Não é fácil a tarefa de revelar, resumidamente, a essência de direita do documento apresentado ao debate, pois as Teses são uma verdadeira . Tentarei por isso neste artigo, discutir alguns aspectos da situação objetiva.

No exame da situação internacional, as Teses ressaltam, de modo justo, as modificações ocorridas no mundo e as possibilidades de liquidar a e assegurar a política de coexistência pacifica. Mas o perigo de guerra e tratado de forma genérica sem o necessário sentido político. Não basta afirmar que enquanto existir o imperialismo continua a haver terreno para as guerras de agressão, nem é suficiente a denuncia de que os círculos agressivos norte-americanos preparam a guerra e que os Estados Unidos são o centro da reação mundial. Faz-se mister indicar como e onde esse perigo de guerra se manifesta concretamente. Em conseqüência, as Teses não armam politicamente os comunistas e todo o povo brasileiro para a luta pela paz, tarefa primordial de nossos dias. Mesmo quando afirmam que a luta pela independência nacional é parte integrante da luta mundial pela paz – tese perfeitamente correta – tem uma posição exclusiva e nacionalista burguesa que dificulta, como já vem acontecendo a realização das tarefas internacionalistas e de solidariedade com os demais povos. Ate questões relacionadas com a independência nacional e diretamente ligadas a luta pela paz, como a de Fernando De Noronha ou a do acordo militar Brasil- Estados Unidos, desapareceram da ordem do dia. E por ocasião da visita de Eisenhower ao Brasil, a nossa omissão foi tão gritante, que se tornou incompreensível não só para os comunistas como para todos os patriotas. Disso só se pode deduzir que a coexistência pacifica esta sendo compreendida, pela direção, como amainamento da luta contra o imperialismo...

Diante do desenvolvimento capitalista no pais, a Declaração, tentando corrigir nossa posição anterior, caiu entretanto no objetivismo, na exaltação ao capitalismo. Em virtude das criticas levantadas no Partido contra essas idéias da Declaração, as Teses são mais comedidas nas loas ao . Embora este já não seja apresentado como < o elemento progressista por excelência da economia brasileira>, as Teses falam, agora, no e afirmam que o desenvolvimento capitalista nacional aumentou seu ritmo como fruto de seus próprios (Tese 12). É certo que as Teses são, neste aspecto, um avanço em relação à Declaração, pois chegam a reconhecer que o curso do processo de desenvolvimento capitalista (Tese 16). Contudo não tiram a devida conclusão política nem fazem a autocrítica correspondente. Alem disto, falar de não basta. Ai então cabem duas perguntas. Primeira. Nas condições atuais, sob a direção da burguesia, poderia esse desenvolvimento seguir outro curso? Segunda. Mesmo que não se adaptasse a dependência ao imperialismo e ao monopólio da terra, qual seria a perspectiva do desenvolvimento capitalista nacional? No primeiro caso é evidente que o curso não pode ser outro. Quanto ao segundo, seria o capitalismo com todas as suas mazelas – crises, desemprego, pauperizacao crescendo da exploração da classe operaria, etc.

O desenvolvimento capitalista é um fenômeno objetivo, que se da independentemente de quem quer que seja. É certo que nas condições brasileiras é progressista. Mas a classe operaria e ao seu Partido incumbe encarar o desenvolvimento capitalista de acordo com seus interesses e suas tarefas revolucionarias, e não prosternar-se diante dele. Já Lênin, em 1893, numa conferencia intitulada, criticavam Herman Krassin, por ter destacado unicamente o aspecto progressista do capitalismo, sem considerar as contradições a ele inerentes, o aumento da miséria e a ruína das massas trabalhadoras.

Tomando-se uma posição objetivista, de apologia do capitalismo, pode-se cair também no elogio do imperialismo. Do ponto de vista econômico, o imperialismo implica também num progresso, mas nem por isso os marxistas o defendem. Ao constatar o caráter progressista do capitalismo no Brasil, embora na presente etapa, a revolução não tenha objetivos socialistas, é profundamente errôneo apresentar ao nosso povo a perspectiva de um desenvolvimento capitalista.

O Brasil é uma nação dependente do imperialismo, sem direitos iguais, explorada e oprimida pelo capital monopolista estrangeiro, sobretudo o norte-americano. Por conseguinte, o apoio as medidas progressistas e a luta contra a deformação e a subordinação da economia brasileira e contra os privilégios de que goza o imperialismo, são um imperativo para os comunistas. Isto é analise da situação objetiva do pais exige algo mais. Exige que se ponha a descoberto as contradições de classe, que se diferencie, com toda nitidez, os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, do conceito geral da nação em seu conjunto, o qual corresponde aos interesses da classe dominante. E depois, não esquecer os interesses cardiais do proletariado nem obscurecer os traços fundamentais do regime imperante no pais, a fim de tirar vantagens reais ou supostas com uma política de capitulação, como a que seguimos atualmente. O desenvolvimento capitalista nacional não precisa ser exaltado a titulo de analise objetiva, nem de que vem lutando e continuara a luta pela posse completa do mercado nacional e. – acrescendo eu – também, como já vem acontecendo por outros mercados.

Enfim, o que a analise da situação objetiva devia destacar com o relevo merecido era o crescimento incessante e maior do proletariado, crescimento esse que constitui, isto sim, o elemento mais progressista e revolucionário da sociedade brasileira. Crescendo numericamente como desenvolvimento capitalista no pais, o proletariado só poderá elevar sua consciência e cumprir sua missão histórica, se estiver armado de uma analise marxista-leninista, de acordo com seus interesses de classe, da realidade.

Na maneira unilateral, objetivista, e apologética de apreciar o desenvolvimento capitalista no Brasil reside a essência nacional-reformista do exame das . Com tal concepção os comunistas, ao invés, de no processo real em curso. – cuja necessidade tanto se proclamava – acabarão se diluindo no coro geral dos louvores ao "desenvolvimento".

No que depende de mim, farei tudo que estiver ao meu alcance, para que o Partido aprove uma linha revolucionaria, que desperte as energias criadoras do proletariado e das grandes massas de nosso povo.


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